Objetivos
Os participantes nesta ação de formação tomarão conhecimento das recentes alterações ao Código do Trabalho, formas de proceder e qual a sua aplicabilidade em contextos práticos.
Em parceria, a WeCreateYou e a PLMJ - Sociedade de Advogados, RL - A.M.Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice e Associados, preparam para si, com uma equipa de especialistas ao seu dispor, uma acção onde os casos práticos e a interacção irão imperar!
Porto d'honra com networking a encerrar.
Participe na acção integral ou seleccione o(s) módulo(s) - 14 Horas, divididas em módulos de 3h30.
Conteúdos
1. Novo enquadramento legal e constituição da relação de trabalho:
a) Novo enquadramento legal e breve referência às principais alterações introduzidas ao Código do Trabalho;
b) Dever de informação e outras obrigações do empregador no momento da contratação;
c) Principais modalidades de contrato de trabalho:
- Contrato a termo e regime da renovação extraordinária;
- Trabalho a tempo parcial;
- Comissão de Serviço (potencialidades);
- Trabalho temporário;
d) Período experimental.
2. Duração e organização dos tempos de trabalho:
a) Horário de trabalho – adaptabilidade, banco de horas (novidade) e horários concentrados;
b) Isenção de horário de trabalho;
c) Trabalho por turnos;
d) Trabalho noturno;
e) Trabalho suplementar (recentes alterações);
f) Descanso semanal;
g) Feriados, férias e faltas.
3. Retribuição e outras prestações patrimoniais:
a) Princípios gerais;
b) Modalidades, cálculo e descontos legais;
c) Compensação pela cessação do contrato de trabalho (recentes alterações);
d) Casos práticos.
4. Cessação do contrato de trabalho:
a) Caducidade;
b) Revogação (por acordo);
c) Despedimento por iniciativa do empregador:
- Despedimento com justa causa;
- Despedimento coletivo;
- Despedimento por extinção do posto de trabalho (recentes alterações);
- Despedimento por inadaptação (novo regime);
- Ilicitude e consequências;
d) Despedimento por iniciativa do trabalhador:
- Resolução com justa causa;
- Denúncia.
Destinatários
Esta ação destina-se a empresários, direção de recursos humanos e colaboradores; público em geral com interesse no tema.
Condições & Infra-estruturas
Presencial
299€ acção integral | 85€ cada módulo
Inclui documentação, Certificado e Coffee-Break.
Isenção de IVA ao abrigo do artigo 9º do CIVA.
Parque de estacionamento gratuito, Sala climatizada, Bar de apoio, Máquinas de Vending
Descontos a partir da segunda inscrição! Conheça ainda as nossas condições especiais para grupos!
Esta acção poderá ser realizada na sua organização ou região!
e-learning
Não aplicável
