O Portugal 2030 materializa o Acordo de Parceria a estabelecer entre Portugal e a Comissão Europeia, fixando os grandes objetivos estratégicos para aplicação, entre 2021 e 2027, do montante global de 24.182 M€, do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), do Fundo Social Europeu + (FSE+), do Fundo de Coesão, do Fundo de Transição Justa (FTJ) e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA).
A sua programação é feita em torno de cinco objetivos estratégicos da União Europeia: uma Europa mais inteligente, mais verde, mais conectada, mais social e mais próxima dos cidadãos.
O Portugal 2030 é implementado através de 12 programas: quatro de âmbito temático – Demografia, qualificações e inclusão; Inovação e transição digital; Ação climática e sustentabilidade e Mar; cinco Regionais correspondentes às NUTS II do Continente, dois das Regiões Autónomas e um de Assistência Técnica. A estes acrescem os Programas de Cooperação Territorial Europeia.
Em linha com a Resolução de Conselho de Ministros n.º 97/2020, de 13 de novembro, que estabelece os princípios orientadores e a estrutura operacional do período de programação de fundos europeus da política de coesão relativo a 2021-2027, a programação do Acordo de Parceria promove ainda sinergias e complementaridades com outras fontes de financiamento europeu, salvaguardando o risco de duplo financiamento.
Prioridades
+ inteligente
+ verde
+ conetado
+ social
+ próxima dos cidadãos
Articulação com estratégias e programas
Agenda 1 – As Pessoas Primeiro: um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade
1.1 Sustentabilidade demográfica
1.2 Promoção da inclusão e luta contra a exclusão
1.3 Resiliência do sistema de saúde
1.4. Garantia de habitação condigna e acessível
1.5 Combate às desigualdades e à discriminação
2.1 Promoção da sociedade do conhecimento
2.2 Inovação empresarial
2.3 Qualificação dos recursos humanos
2.4 Qualificação das instituições
3.1 Descarbonizar a sociedade e promover a transição energética
3.2 Tornar a economia circular
3.3 Reduzir os riscos e valorizar os ativos ambientais
3.4 Agricultura e florestas sustentáveis
3.5 Economia do mar sustentável
4.1 Competitividade das redes urbanas
4.2 Competitividade e coesão na baixa densidade
4.3 Projeção da faixa atlântica
4.4 Inserção territorial mercado ibérico
O Portugal 2030 está igualmente alinhado com as componentes do Plano de Recuperação e Resiliência português. A mobilização conjugada dos financiamentos previstos permite uma capacidade reforçada de transformar a economia, a sociedade e o território de Portugal.